POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade regula a política de navegação e utilização de cookies, bem como o tratamento de dados de carácter pessoal realizado em www.bigzonejeans.com (doravante também designado por página web”). A utilização desta página web atribui a condição de utilizador a utilizador registado para aquele se registou os seus dados e implica o conhecimento e a aceitação de todas as condições incluídas nesta Política de Privacidade.
Como tal, utilizadores desta página web devem ler tanto esta Política de Privacidade bem como os Termos e Condições de Uso antes de usar o mesmo.
A Confecções Lion Jeans Lda, detentora exclusiva da marca Bigzone Jeans, respeita o direito à privacidade de cada titular de dados pessoais e considera fundamental a transparência e a integridade no relacionamento com todos os seus Clientes, Colaboradores e Parceiros.
Declaração de Privacidade
A Confecções Lion Jeans Lda, detentora exclusiva da marca Bigzone Jeans, declara o seu compromisso em assegurar o cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
De igual modo, assume o compromisso de respeitar os princípios fundamentais relativos ao tratamento de dados pessoais identificados no Regulamento Geral de Proteção de Dados e está empenhada em salvaguardar, a todo o tempo, os direitos dos seus titulares consagrados na legislação aplicável.
Neste contexto, estabeleceu a presente Política de Privacidade que clarifica a forma como são recolhidos, utilizados, divulgados e armazenados os dados de natureza pessoal.
Responsável pelo tratamento de dados:
O responsável pelo tratamento dos seus dados é Confeccções Lion Jeans Lda, com sede na Rua do Ferro nr.74 Fornelos, 4755-206 Barcelos, com número único de matrícula na
Conservatória do Registo Comercial de BARCELOS e pessoa coletiva n. 506072037, titular da marca Bigzone Jeans.
Dados Pessoais
Constituem Dados Pessoais toda e qualquer informação, independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
O Responsável pelo Tratamento, no caso presente, é a Confecções Lion Jeans que decide, em concreto, quais os dados pessoais a recolher, as finalidades e os meios do tratamento, bem como o prazo de conservação dos mesmos.
Recolha e Utilização de Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são recolhidos quando estes subscrevem, aderem ou utilizam um serviço da Bigzone Jeans (por exemplo, quando se registam através da criação de uma conta no website, ou assinam a subscrição de uma newsletter, quando fazem uma encomenda/compra, quando participam em concursos ou promoções).
Não é recolhido nesta página web (https://www.bigzonejeans.com/) qualquer dado pessoal sem o consentimento do seu respetivo titular. Quaisquer dados pessoais que este forneça, são tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela legislação de Proteção de Dados.
Qualquer informação que seja fornecida pelo titular dos dados pessoais apenas é utilizada pela Bigzone Jeans para as finalidades descritas, incluindo os contactos diretos através de todos os canais de comunicação tacitamente autorizados.
A Bigzone Jeans não transmite os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado, ao cumprimento de obrigações legais a que a mesma está sujeita, ou quando tenha prestado o seu consentimento para esse efeito.
Finalidades e licitude para o tratamento de Dados Pessoais
A Bigzone Jeans trata os dados pessoais dos seus clientes/utilizadores para as seguintes finalidades:
- Vendas, compras e prestação de serviços, incluindo a adesão (exemplo: criação de conta e subscrições), faturação, contactos, informações ou pedidos e recolha de elementos para prova de transações comerciais, bem como quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual;
- Marketing, incluindo venda ou marketing de produtos/serviços, análise de perfis, de preferências e experiências de utilização, para a melhoria dos serviços ou para o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
- Gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação, contabilidade e processos de cobrança;
- Gestão de reclamações;
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal e em resposta a pedidos de autoridades judiciais ou de outras autoridades públicas, nos termos legalmente previstos;
- Controlo da Segurança, incluindo controlo de acessos físicos e lógicos.
Direitos do Titular dos Dados Pessoais
O Titular dos Dados Pessoais, goza dos seguintes direitos.
- Direito de acesso e informação: direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados, bem como o direito a aceder a esses dados e de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento.
- Direito de retificação: direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados.
- Direito de solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): em determinadas situações, tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais. O direito ao apagamento pode ser limitado nos casos previstos no RGPD, entre os quais, nos casos em que a Bigzone Jeans não esteja obrigada, por imposição legal, a proceder ao tratamento dos seus dados, ou nos casos em que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: aplicado em certas situações, consiste no direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado.
- Direito de retirar o seu consentimento: direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir um fundamento jurídico que exija esse tratamento.ção de Dados.
Exercício dos Direitos
De acordo com as disposições do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Morada: Rua do Ferro n.74 Fornelos 4755-206 Barcelos
E-mail: marketing@bigzonejeans.com
Telefone: + 351 253 852 523 (Chamada para a rede fixa nacional) das 09h às 17h de segunda a sexta.
Conservação dos Dados Pessoais
A Bigzone Jeans apenas trata e conserva os dados pessoais do Cliente ou Utilizador, pelo período de tempo estritamente necessário para a realização das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade ou até que o Cliente ou Utilizador exerça validamente o direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), o direito de retirar o seu consentimento ou o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Quaisquer perdas ou danos causados a este sítio web ou à pessoa responsável pelo sítio web ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
Destinatários e Transmissão dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores não são trasmitidos a a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado, ao cumprimento de obrigações legais a que a mesma está sujeita, ou quando tenha prestado o seu consentimento para esse efeito.
A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política de Privacidade.
A Bigzone Jeanspode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades
- Prestadores de serviços (por exemplo, transportadores de mercadorias);
- Entidades parceiras, nos casos em que tiver prestado o seu consentimento para esse efeito;
- Autoridades públicas, no cumprimento de obrigações legais (como, por exemplo, a Autoridade Tributária ou autoridades judiciais).
Essa transferência é feita com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, nos termos da qual o país ou organização internacional em causa garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao decorrente da legislação da União Europeia; ou, Caso não exista decisão de adequação da Comissão Europeia, assegurará que essas transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das disposições legais e que são implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.
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Alterações da Política de Privacidade
A Bigzone Jeans poderá, a todo o tempo, proceder à alteração da presente Política de Privacidade, considerando-se que tais alterações entram em vigor a partir da data da sua comunicação aos Clientes e Utilizadores.
